A maioria dos deputados federais de Mato Grosso do Sul fechou questão contra o decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e deve votar pela derrubada do tributo.
O Correio do Estado procurou os oito parlamentares do Estado na Câmara dos Deputados e seis se posicionaram contra o decreto do IOF, enquanto apenas os dois petistas informaram que votarão seguindo a orientação do governo federal, ou seja, pela manutenção do imposto (veja o quadro ao lado).
O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL) é um dos insatisfeitos com o aumento do IOF e é autor de um dos 20 projetos de decreto legislativo (PDLs) apresentados na Câmara para derrubar o decreto presidencial.
“Vou votar a favor da derrubada, inclusive apresentei um PDL para barrar mais essa manobra desse governo para prejudicar o produtor rural desse país, aquele que sustenta a mesa do brasileiro”, declarou.
Ele disse ainda que o PDL é importante para o setor agropecuário brasileiro. “O agronegócio vem pagando os juros mais altos do mundo aqui no Brasil para produzir alimentos, e hoje nós vemos essa realidade, que é o aumento do IOF”, criticou.
Na verdade, conforme o parlamentar, a maioria dos produtores está utilizando as cooperativas de crédito para conseguir juros mais baixos.
“A gente acaba caindo no Sicredi, no Sicoob, enfim, esse decreto do Lula de aumento do IOF vai atingir diretamente essas cooperativas que o agro usa como captação de recursos e juros mais baratos no mercado”, explicou.
Na avaliação do deputado federal Geraldo Resende (PSDB), apesar do recuo parcial do governo federal em relação ao aumento do IOF, ele se manifestou contrário a qualquer elevação da carga tributária que penalize a população brasileira.
“A solução para o equilíbrio das contas públicas deve estar baseada no controle rigoroso dos gastos, na responsabilidade fiscal e no cumprimento efetivo das metas estabelecidas, e não na criação de novos encargos para os cidadãos”, pontuou.
O parlamentar complementou que medidas como o aumento do IOF geram impactos negativos diretos, afetando, por exemplo, compras e viagens no exterior, planos de previdência privada e a concessão de crédito para empresas, setores essenciais ao desenvolvimento econômico e à segurança financeira das famílias.
“A sociedade brasileira já a uma das maiores cargas tributárias do mundo e não pode ser novamente chamada a arcar com mais esse ônus. É preciso responsabilidade, sensatez e compromisso com o crescimento sustentável do Brasil”, argumentou.
Por sua vez, o deputado federal Dr. Luiz Ovando (PP) declarou que, enquanto o Brasil precisa de controle de gastos, o governo federal opta pelo caminho “mais fácil e mais injusto” – aumentar impostos.
“O novo decreto do presidente Lula mais que dobra a alíquota do IOF para empresas e microempreendedores, justamente quem move a economia real e gera empregos”, afirmou.
Na visão dele, essa medida afeta diretamente o crédito, encarece o investimento produtivo, prejudica a poupança de longo prazo e coloca um freio na retomada econômica.
“É um golpe contra quem trabalha e produz. Em vez de cortar privilégios e enxugar a máquina pública, o governo penaliza o setor produtivo com mais carga tributária. E pior: recua parcialmente após a pressão do mercado, mostrando improvisação e despreparo”, assegurou.
O deputado federal Beto Pereira (PSDB) também se posicionou contra o decreto do presidente Lula que aumentou o IOF. “Mais uma vez, o governo federal busca por meio do aumento da carga tributária solucionar seus problemas de caixa. Nunca considera diminuir despesas”, lamentou.
PRESIDENTE
Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, afirmou ontem que o ambiente no Congresso Nacional é favorável à derrubada do decreto de Lula.
“Se pautar, o decreto é derrubado, sem dúvida. O ambiente nas duas Casas de Leis é para derrubar a medida. Existe um esgotamento no Congresso com medidas que aumentem impostos, visem a arrecadação sem discussão estrutural”, avisou.
Ele também disse que o Congresso está disposto a discutir reformas para equilibrar as contas, mas considera que o governo “parece estar atrás de manobras que soam como gambiarras para aumentar a arrecadação”.
As declarações foram dadas um dia após a reunião de Motta com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Na ocasião, segundo o presidente da Câmara, o governo federal se comprometeu a apresentar, em até 10 dias, uma alternativa ao aumento do IOF.
