Cidades

Senado

Damares sobre projeto que proíbe visitas íntimas a adolescentes: 'Não vamos financiar motel'

A proposta agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

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A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 10, um projeto de lei que proíbe visitas íntimas para adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação.

A proposta agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

O texto inicial, de autoria do senador Magno Malta (PL-ES), previa a proibição de "prática ou ocorrência de intimidades corporais" durante visitas conjugais.

Favorável à proposta, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), relatora, mudou a redação do projeto para estabelecer que fica "vedada a visita íntima" para menores, sendo permitida apenas as visitas comuns.

"Não vamos financiar no Brasil, com recurso público, motel para adolescentes", disse a senadora na sessão em que o projeto foi aprovado no colegiado.

A senadora relembrou que a Resolução nº 23/2021, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, já proíbe a vista íntima para menores infratores.

Senado também discute visitas íntimas a adultos

Em junho de 2024, a Comissão de Segurança Pública aprovou um projeto para proibir a visita íntima para detentos quando acompanhados de crianças e adolescentes.

O texto, também de autoria de Magno Malta, aguarda a designação do relator na Comissão de Constituição e Justiça.

Na regra atual, é permitido que crianças acompanhem adultos em visitas conjugais, desde haja um espaço de espera na penitenciária.

A proposta, se aprovada, vai estabelecer que "em nenhuma hipótese se itirá a realização de visita em que possam ocorrer intimidades corporais acompanhada de criança ou de adolescente, sob pena de suspensão do direito a esse tipo de visita por até um ano".

OPERAÇÃO

Justiça toma duas fazendas de contrabandistas de cigarros em MS

Ao todo, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em quatro municípios sul-mato-grossenses e em outros dois do Paraná, com bloqueio de bens de R$ 30 milhões

12/06/2025 09h45

Veículos, embarcações e armas de fogo também foram apreendidos na ação

Veículos, embarcações e armas de fogo também foram apreendidos na ação Foto: Divulgação/PF

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A Polícia Federal deflagrou a Operação Terras Frágeis, na manhã desta quinta-feira (12), da qual apreendeu fazendas e bens de organização criminosa suspeita de atuar em quatro municípios de Mato Grosso do Sul em tráfico de drogas e contrabando de cigarros.

Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em Itaquiraí, Iguatemi, Coronel Sapucaia, Palotina, Douradina (PR) e Icaraíma (PR), seguindo autorização da Justiça Federal da 3ª Região.

Ao todo, houve bloqueio de bens da organização criminosa que ultraa a casa dos R$ 30 milhões, além de duas fazendas localizadas em Iguatemi e Coronel Sapucaia, distantes a cerca de 400 km de Campo Grande.

Suspeita-se que ambas as terras rurais foram adquiridas com dinheiro oriundo do contrabando de cigarros e outras atividades criminosas. Também foram apreendidos documentos, aparelhos eletrônicos, veículos, embarcações, armas de fogo, gado e outros bens.

Pelo porte ilegal de arma, dois indivíduos foram presos em flagrante e também devem responder pelos crimes citados acima.

Cigarros, contrabando & MS

Em Mato Grosso do Sul, a comercialização de cigarros contrabandeados do Paraguai é muito mais comum que no restante do Brasil, por conta da fronteira com o país vizinho.

Esse cenário faz com que, de 10 maços vendidos no Estado, 7 sejam de marcas ilegais, o que resulta em uma perda bilionária aos cofres do governo do Estado, que não recolhe o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) desses produtos.

Estimativa feita pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FN), com base nos dados do Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), mostra que, nos últimos seis anos, R$ 2,7 bilhões deixaram de ser arrecadados em Mato Grosso do Sul em razão da venda ilegal de cigarros contrabandeados.

Só no ano ado, ainda de acordo com o FN, foram R$ 150 milhões perdidos em imposto que poderia ter sido cobrado.

Esse valor é alto porque o ICMS cobrado em Mato Grosso do Sul sobre o cigarro legal é de 30%. Essa política de impostos altos incidentes sobre esse tipo de produto é uma prática comum no País inteiro, como uma forma de desestimular que a população faça uso de um produto que comprovadamente faz mal à saúde.

Pelos dados do Ipec, no ano ado, 72% dos cigarros comercializados em todo o Estado tinham origem ilegal, porcentual que representa mais que o dobro do valor nacional, que foi de 32% em 2024.

Apesar de o valor ser alto, ele representa uma pequena queda em relação a 2023, quando esse mercado representava 74% das vendas de cigarro no Estado. E esse porcentual já chegou a ser de 85%, em 2019.

Matéria publicada em fevereiro deste ano pelo Correio do Estado mostrou que, de acordo com números da Polícia Federal, no ano ado, a corporação apreendeu R$ 87.771.190 em cigarros contrabandeados em Mato Grosso do Sul.

*Colaborou Daiany Albuquerque

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"Não vem mais"

Show da banda Natiruts no dia dos namorados é cancelado em Campo Grande

Apresentação marcada para acontecer no Shopping Bosque dos Ipês às vésperas de feriado, foi cancelada cerca de 12 horas antes do início

12/06/2025 09h36

Turnê de despedida da banda Natiruts teria show em Campo Grande e foi cancelada

Turnê de despedida da banda Natiruts teria show em Campo Grande e foi cancelada "por motivos técnicos" Divulgação

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Show que faz parte da turnê de despedida "leve com você" da Banda Natiruts, a apresentação marcada para esta quinta-feira (12) de Dia dos Namorados e véspera de feriado no Bosque Expo em Campo Grande está oficialmente cancelada. 

Por meio de nota, o Shopping Bosque dos Ipês e as páginas do Bosque Expo e página para divulgar o show da Natiruts em Campo Grande informaram que o evento está oficialmente cancelado. 

Além disso, foi esclarecido para aqueles apaixonados que compraram ingresso para o show que será possível solicitar o reembolso, que será feito da mesma forma que a compra do ingresso, tanto online como para quem adquiriu direto no ponto de venda. 

Para quem fez a compra online, é necessário ar o site meubilhete.com.br e pedir o estorno de forma automática, enquanto quem comprou diretamente precisa estar com ingresso em mãos no mesmo ponto de venda e há o prazo de até 72 horas para recuperar o valor. 

Sem maiores justificativas, foi apenas apontado pelas partes responsáveis que o cancelamento está se dando "por motivos técnicos", cancelado cerca de 12 horas antes do início. 

Turnê de despedida

Referências do reggae brasileiro, a banda Natiruts anunciou oficialmente sua despedida dos palcos e Campo Grande estaria entre as cidades escolhidas para a turnê final já nesta quinta-feira. 

Com quase três décadas de carreira, a banda brasiliense já ou por São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, entre outros pontos apresentando seus últimos shows. 

Em Campo Grande, os portões estavam previstos para abrirem à partir de 20h, com o show se estendendo de 22h até às quatro horas da manhã do feriado de Santo Antônio na Cidade Morena. 

Formada em 1996, a banda ganhou notoriedade nacional com a proposta de fazer um reggae genuinamente brasileiro, misturando influências jamaicanas com sonoridades locais e letras que falam de espiritualidade, amor, natureza e consciência social. 

O álbum de estreia, Nativus (1997), trouxe o primeiro sucesso da banda, "Liberdade pra Dentro da Cabeça". Ao longo dos anos, o grupo consolidou uma carreira sólida, com turnês pelo Brasil e pelo mundo.

Importante lembrar que Campo Grande já recebeu o Natiruts em diversas oportunidades ao longo da carreira do grupo, com apresentações em festivais, casas de shows e eventos culturais. 

 

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